Lealdade entre cliente e advogado: uma dica de como evitar que seu advogado prejudique você

Acredite o leitor ou não, a imensa maioria dos advogados tem sua conduta pautada pela ética. Porém de vez em quando surgem na imprensa notícias de alguns causídicos que decidem se conspurcar retendo para si parte do dinheiro do cliente, parte essa que vai além dos honorários contratuais.

A culpa por essas notícias é da imprensa? É lógico que não, afinal, se existe um fato relevante, esse fato DEVE ser noticiado. Porém tais notícias acabam denegrindo a já combalida imagem dos profissionais da advocacia.

Diante dessas circunstâncias, o que fazer quando se é leigo em Direito? O que é que uma pessoa que não possui conhecimento jurídico pode fazer para se precaver das investidas de um eventual advogado desonesto?

Vejamos, quando você contrata um advogado, você assina uma procuração para que ele possa, com esse instrumento de mandato, peticionar em seu nome perante os juízes e tribunais. O detalhe a ser observado é a cláusula da procuração que fala dos poderes que o outorgado – no caso, o profissional da advocacia – terá. É corriqueiro que as procurações tenham, na cláusula dos poderes, os seguintes dizeres: “o outorgado fica investido dos poderes para o foro em geral, e mais os especiais de:” então vem uma lista de poderes especiais e, dentre eles, os poderes de receber e dar quitação.

Se um advogado tiver poderes para receber e dar quitação – as palavras podem ser diferentes, como “receber valores e assinar recibos” -, o recibo assinado por ele tem o mesmo valor que teria se fosse assinado pelo cliente. Então, se o advogado retirar um numerário resultante de um processo e não repassar ao cliente, a responsabilidade por essa apropriação indébita é totalmente do advogado – e não da outra parte do processo -.

Agora, se um advogado não tiver poderes para receber e dar quitação – porque o cliente insistiu que ele retirasse tais poderes da procuração ANTES de assiná-la -, quando sair o Alvará – ordem judicial autorizando o cliente ou o advogado a retirar o $ oriundo do processo -, ele vai ter que chamar o cliente para receber o dinheiro. Assim ambos vão juntos ao cartório, pegam o Alvará e vão ao banco onde o numerário está depositado para sacá-lo. Cada um pega a sua parte e segue a sua vida sem conflitos.

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